Tribunal de Justiça firma convênios para centro de solução de conflitos
O Tribunal de Justiça do Piauí firmou hoje, dia 29/02, acordos de cooperação com a Defensoria Pública do Estado e o Centro de Ensino Unificado de Teresina – CEUT, objetivando a atuação do Poder Judiciário na apreciação e eventual homologação dos acordos alcançados em conflitos ainda não levados à Justiça.
Com a formalização dos acordos de cooperação, o Tribunal de Justiça, a Defensoria Pública e o CEUT buscam contribuir para a consolidação de uma política pública permanente de incentivo e aperfeiçoamento dos mecanismos consensuais de solução de litígios; disseminar a cultura da conciliação, por intermédio de práticas voltadas a esse propósito, visando a propiciar maior rapidez na pacificação dos conflitos, com resultados sociais expressivos e reflexos significativos na redução de processos judiciais; além de somar esforços e meios para expandir o movimento pela conciliação e tornar efetivos os seus resultados.
A parceria com entidades como a Defensoria Pública e o CEUT é mais um passo no processo de implantação total do Centro de Solução de Conflitos e Cidadania no Estado do Piauí, inicialmente em Teresina, passando para os municípios de Parnaíba e Picos e, posteriormente, em todas as demais comarcas do Estado, o que faz com que o Judiciário do Piauí seja um dos primeiros no Brasil a implementar, de fato, métodos alternativos de solução de conflitos em sua estrutura de trabalho.
Em Teresina, o Centro de Solução de Conflitos começará a funcionar no prédio do CENAJUS, na praça Marechal Deodoro, nos próximos dias, primeiramente com os conflitos ainda não judicializados, nos quais a solução conciliatória é obtida através da Defensoria e do CEUT e, posteriormente, com a tentativa de conciliação dos conflitos já levados à Justiça.
Participaram da solenidade de assinatura dos acordos de cooperação, além do desembargador Edvaldo Pereira de Moura, Presidente do TJ/PI, a dra. Norma Brandão de Lavenère Machado Dantas, Defensora Pública Geral, o desembargador Sebastião Ribeiro Martins, o dr. José Vidal de Freitas Filho, Juiz Auxiliar da Presidência do TJ, a dra. Myrtes Maria de Freitas e Silva, Corregedora Geral da Defensoria Pública, o dr. Alci Marcus Ribeiro Borges, Secretário do Gabinete da Presidência do TJ, os Defensores Públicos Alzira Motta e Bona Soares, Coordenadora do Núcleo de Coordenação da Defensoria, e Juliano Leonel e os professores Marcos Cardoso, Subcoordenador do Curso de Direito do CEUT e Chrystianne Moura Santos Fonseca, Coordenadora do Núcleo de Práticas Jurídicas do CEUT.
Para o Desembargador Edvaldo Moura, a assinatura dos acordos de cooperação é mais um passo, e de grande importância, para o desenvolvimento da cultura da conciliação em nosso País, nos moldes do que já acontece em outros países, como o Japão e a Nova Zelândia, com a consequente redução dos conflitos e o incremento da paz social, que todos almejamos.